Diário oficial confirma autorização de nomeações!
O Diário Oficial desta segunda-feira trouxe boas notícias para os aprovados do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Ministério da Gestão e da Inovação autorizou a nomeação de 1.000 candidatos aprovados no concurso do INSS, realizado em 2022.
As nomeações estão previstas para mil vagas de nível intermediário no cargo de Técnico do Seguro Social.
A Ministra Esther Dweck assina o documento.
Importante informar que as convocações dependem de fatores internos do Instituto. Um deles é a existência de vagas na data da nomeação dos candidatos.
Outro ponto elencado pela publicação no Diário Oficial é a questão financeira. Veja:
“declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados”. |
Com a autorização, a convocação para a posse deverá ocorrer nos próximos dias.
Como já adiantado pelo INSS, a distribuição será feita da seguinte forma pelos estados:
Acre - 10;
Alagoas - 13;
Amapá - 11;
Amazonas - 57;
Bahia - 51;
Ceará - 25;
Distrito Federal - 8;
Espírito Santo - 11;
Goiás - 14;
Maranhão - 24;
Mato Grosso - 22;
Mato Grosso do Sul - 14;
Minas Gerais - 122;
Pará - 58;
Paraíba - 16;
Paraná - 32;
Pernambuco - 31;
Piauí - 10;
Rio de Janeiro - 192;
Rio Grande do Norte - 16;
Rio Grande do Sul - 48;
Rondônia - 20;
Roraima - 12;
Santa Catarina - 30;
Sergipe - 6;
Tocantins - 13; e
São Paulo - 137.
O concurso do INSS ofereceu 3.373 oportunidades para Técnico do Seguro Social (nível médio). São 1.000 vagas imediatas e 2.373 destinadas à formação do cadastro reserva.
Para o cargo de Técnico, a remuneração inicial do aprovado será de R$ 5.511,92.
Novo concurso - quase 8.000 vagas
Só que a autarquia não quer parar por aí. Para reduzir o déficit de mais de 24 mil servidores, a ideia do INSS é chamar todos os outros 2.394 aprovados e classificados no concurso para técnico do seguro social, de 2022, e realizar um novo certame para 7.655 vagas.
A ideia é que o novo pedido seja incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024.
Os cargos solicitados ainda não foram divulgados, mas as carreiras de técnico e analista deverão estar presentes na próxima seleção.
As funções de técnico e analista possuem remunerações iniciais que podem chegar a R$ 9.700,00.
Abaixo, confira os detalhes da solicitação do novo concurso:
Situação atual
O INSS encaminhou pedido de novo concursos ao Ministério da Previdência para análise de sua inserção no PLOA 2024.
O assunto é a realização de uma nova seleção para o Instituto.
Serão solicitadas vagas para analista e técnico do seguro social.
Remuneração
Analista do Seguro Social:
Para Analista, a remuneração bruta inicial poderá alcançar, já com o reajuste de 9%, o valor de até R$ 9.767,20 (remuneração de R$ 9.109,20 + auxílio alimentação de R$ 658,00), correspondentes aos seguintes valores:
Vencimento básico de R$ 1.854,24;
Gratificação de Atividade Executiva – GAE;
Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social – GDASS; e
Auxílio alimentação no valor de R$ 658,00.
Técnico do Seguro Social:
A remuneração bruta inicial poderá alcançar o valor de até R$ 6.596,09 (remuneração de R$ 5.938,09 + auxílio alimentação de R$ 658,00), correspondentes aos seguintes valores:
Vencimento básico de R$ 1.793,76;
Gratificação de Atividade Executiva – GAE;
Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social – GDASS; e
Auxílio alimentação no valor de R$ 658,00.
Previsão de vagas
O INSS solicitou quase 8.000 vagas para o seu próximo concurso.
Cargos vagos
De acordo com o Portal Brasileiro de Dados Abertos, o INSS registrou 23.287 cargos vagos.
Confira:
Analista do Seguro Social: ocupados – 4.146 / Vagos – 2.428
Técnico do Seguro Social: ocupados – 13.361 / Vagos – 20.859
Atribuições do cargo
Técnico do Seguro Social:
Realizar atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas de competências constitucionais e legais do INSS que não demandem formação profissional específica;
Coletar informações, executar pesquisas, levantamentos e controles, emitir relatórios e pareceres.
Analista do Seguro Social com Formação em Serviço Social:
Prestar atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados pelo INSS nas Agências e aos seus servidores, aposentados e pensionistas;
Elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na área de Serviço Social e Reabilitação Profissional;
Supervisionar e homologar os programas profissionais realizados por terceiros ou instituições conveniadas;
Realizar avaliação social para fins de concessão de direitos previdenciários e benefícios assistenciais;
Promover estudos sociais e socioeconômicos, pesquisa e levantamento de informações visando à emissão de parecer social para subsidiar o reconhecimento e a manutenção de direitos previdenciários e benefícios assistenciais, bem como à decisão médico pericial.
Requisitos do cargo
Para o próximo concurso do INSS poderá exigida a formação de nível superior para o cargo de técnico do seguro social.
O presidente intreino do INSS, Glauco André, solicitou estruturação da carreira do Seguro Social.
Nesta reestruturação, existe a possibilidade da exigência de nível superior para todas as carreiras do Instituto.
No último concurso, iniciado em 2022, ainda foi exigido o nível médio de escolaridade.
Das provas
A prova objetiva teve a duração de 3 horas e 30 minutos e foi composta por 120 questões do tipo certo ou errado, valendo 1,0 ponto cada.
Conhecimentos básicos - 50 questões
Língua Portuguesa
Ética no Serviço Público
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Administrativo
Noções de Informática
Raciocínio Lógico-Matemático
Conhecimentos específicos: 70 questões
Seguridade Social
Legislação Previdenciária
Regime Geral de Previdência Social
Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário
Financiamento da Seguridade Social
Decadência e Prescrição
Crimes Contra a Seguridade Social
Recurso das Decisões Administrativas
Plano de Benefícios da Previdência Social
Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado
Serviços Previdenciários
Benefícios Decorrentes de Legislações Especiais
Seguro Desemprego Pescador Artesanal
Lei Orgânica da Assistência Social
Regimes Próprios de Previdência Social
Emenda Constitucional nº 103/2019
Lei Complementar nº 142/2013
Lei nº 8.212/1991 e suas Alterações
Lei nº 8.213/1991 e suas Alterações
Decreto nº 3.048/1999 e suas Alterações
Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022
O Servidor Público como Agente de Desenvolvimento Social
Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público
Foi reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrasse em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
c) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
Resumo do concurso
Situação atual do concurso: nova solicitação
Escolaridade: nível superior;
Cargos: técnico e analista;
Remuneração: Até R$9.700,00;
Quantidade de vagas: quase 8.000
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